Deriva

  Os   baixos níveis de   crescimento do PIB    e   de inflação que a zona euro atravessou desde o início da década passada   até um momento bem recente, levaram o BCE   a manter a taxa de juro das suas operações principais de refinanciamento em 0%, e a taxa de juro da facilidade   permanente de depósito   em valores negativos, variando entre -0,20% e -0,50%, durante a maior parte do período   entre Setembro de 2014 e meados   de 2022.   Esta política começou a ser invertida muito recentemente, na sequência da subida abrupta da taxa de inflação que, em menos de um ano, passou de 2% para 10%. Esta alteração substancial do contexto inflacionista levou o Banco Central Europeu a fazer, desde 27 de Julho deste ano, três aumentos da taxa de juro das suas   operações principais de refinanciamento, que a levaram do valor de 0,00% para 2%.   Conjuntamente com estas modificações, a facilidade permanente de depósito   ...

  O sistema bancário português dispõe actualmente de capital humano, recursos materiais e capacidade financeira suficiente para prover à procura de financiamento na economia portuguesa. Os bancos portugueses satisfazem adequadamente os requisitos de capital e liquidez que lhes são impostos, no quadro dos Acordos de Basileia, pela VI Diretiva Europeia de Requisitos de Capital e normas complementares do BCE e Banco de Portugal. Com excepção do problemático Novo Banco, todos os restantes grandes bancos têm vindo a regressar, de forma consolidada, a um período de lucros, tendo já ultrapassado o período de prejuízos que se seguiu à    crise financeira e à crise da dívida. Dado que na União Europeia é seguido o princípio do banco universal, todos os bancos estão sujeitos às mesmas regras e restrições, independentemente do propósito com que são criados. É por isso que os bancos especializados que encontramos em Portugal são instituições de menor dimensão, pertencentes a grupos...

      O sistema financeiro é complexo devido à grande diversidade de instrumentos financeiros e à teia de operações que entre eles se entrelaça. A moeda é um segmento muito específico dos instrumentos financeiros, que teve uma longa evolução milenar, atravessando diferentes civilizações, até chegar aos meios de pagamento que hoje utilizamos. Em épocas muito distantes no tempo umas das outras, e em civilizações também muito diferentes entre si, quanto aos costumes, aos tipos de bens disponíveis, ao conhecimento, à cultura, e aos modos de produção e de organização das instituições que governam a sociedade, todos os instrumentos monetários, os que existem e os que já existiram, têm em comum um conjunto de funções essenciais à realização das transações. Por esta razão, é muito difícil falarmos do que poderá ser a moeda no futuro, sem fazermos um breve relampejo sobre o que ela foi no passado. Acresce que, na economia atual, existe uma relação estreita entre a criação de moeda...

    (Nota prévia: para a boa compreensão deste texto, recomenda-se a leitura do texto que o antecede neste blog: Os bancos, a criação de moeda e a infraestrutura do sistema de pagamentos)   No contexto dum sistema de pagamentos evoluído tecnologicamente, como o da zona euro, qual é o significado de se falar em Moeda Digital do Banco Central, que daqui para a frente irei designar pela sigla MDBC?    Na verdade, devemos falar em dois tipos de MDBC. Um deles é a MDBC por grosso, utilizada pelos bancos comerciais, e da qual o TIPS   é o exemplo   já existente na zona euro. O outro tipo de MDBC é o de retalho, destinado ao grande público, e que virá substituir, pelo menos em parte, as atuais notas de banco, que gradualmente têm vindo ser cada vez menos usadas. Dado que a moeda digital que atualmente usamos são os depósitos à ordem nos bancos comerciais, a MDBC servirá para assegurar que o público manterá à sua disposição uma moeda digital emitida so...