O euro digital, o ministro grego, e a dissonância entre o discurso e a realidade

 

O ministro das Finanças da Grécia e actual líder do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis, declarou recentemente, num Fórum do Banco Europeu de Investimento,  que o euro digital, em preparação  no  Banco Central Europeu, e que, segundo ele diz, começará  a ser emitido em 2029, é uma iniciativa fundamental para a capacidade competitiva da União Europeia e para a sua independência estratégica. Quem, ao longo da última meia dúzia de anos, tiver seguido cuidadosamente o processo preparatório  da criação de moeda digital, em curso no BCE e em muitas dezenas  de bancos centrais do resto do  mundo, não pode deixar de ficar surpreendido ao ver um alto responsável europeu expressar tão ambiciosas expectativas acerca dos efeitos dessa  inovação.  Vejamos em primeiro lugar do que falamos, quando falamos do euro digital, que é um caso particular de moeda digital do banco central ou,  se quisermos usar a  designação internacional corrente, Central Bank Digital Currency (CBDC). O euro digital será uma  moeda digital de retalho, destinada sobretudo a populações que vivem em regiões isoladas,  como as zonas insulares, e deficientemente providas de serviços bancários,  bem como a pessoas com fracos recursos económicos e com dificuldade em aceder a contas bancárias. A inovação tecnológica nos sistemas de pagamentos já ocorreu há muito tempo na zona euro, e concretiza-se em infraestruturas como o TARGET2 e o TIPS, através dos quais circula a moeda digital por grosso, emitida pelos bancos centrais para ser usada pelos restantes bancos nos pagamentos interbancários, como os que são requeridos pela movimentação dos depósitos à ordem dos seus clientes. Por conseguinte, não falta, neste domínio, capacidade competitiva à União Europeia. A importância da criação do euro digital de retalho é outra, e decorre dos motivos que enunciei atrás: disponibilizar  meios de pagamento tecnologicamente evoluídos a segmentos da população cujo nível de riqueza é muito baixo, ou que vivem em localidades onde a banca comercial não considera lucrativo prestar serviços. É a intenção de dar resposta a esta necessidade,  uma das razões que está na base dos estudos e experiências piloto para a implementação do euro digital, levados a cabo pelo BCE  ao longo dos últimos anos. E aqui podemos colocar mais uma questão: porque não foi ainda criada esta nova forma de moeda?  Uma das explicações reside nos seus custos de criação, considerados demasiado elevados comparativamente com os benefícios, particularmente se vier a assentar  numa infraestrutura própria, criada de raiz.  Por isso,  a solução  que parece mais apreciada nos relatórios técnicos, é da utilização das infraestruturas já existentes, com a prestação do serviço do euro digital partilhada entre os bancos centrais e os restantes bancos.  O facto de  que o euro digital irá ter um papel marginal  no sistema de pagamentos da zona euro, conjuntamente com os seus custos de lançamento, e alguma indecisão quanto ao modelo que virá a ser adoptado, explicam que esta forma de moeda ainda não tenha sido lançada, apesar de longamente anunciada. Dado que a Grécia tem uma parte da sua população dispersa  em muitas pequenas ilhas do mar Egeu, é natural que esse país venha a ser um dos principais beneficiários da criação do euro digital, e sinta maior necessidade de que este seja implementado. Porque a insularidade faz aumentar os custos de implementação da nova moeda, compreende-se que o governo grego pretenda que a União Europeia, no seu todo, participe nesses custos. Quando o  ministro Pierrakakis esconde os interesses muito específicos do seu país por detrás do argumento de que o euro digital dará  um   contributo significativo  para  a soberania da Europa e a sua  independência estratégica, está a fazer um discurso dissonante com a realidade, porque esses são  domínios onde, pela sua natureza e dimensão reduzida, esta nova forma de moeda será,  em boa verdade,  muito pouco relevante. Esta dissonância entre os argumentos do ministro grego e a realidade  é mais um indício da dificuldade que persiste nas instituições da União Europeia, em se aceitarem discursos claros e transparentes.