Divagando entre Eça de Queirós e Gilberto Freyre, a partir dum discurso presidencial
No seu último discurso de Ano Novo, enquanto Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa brindou-nos com a leitura dos últimos parágrafos do romance A Ilustre Casa de Ramires, de Eça de Queirós. Ouvir essa leitura despertou o meu interesse por várias razões, uma das quais é o facto de o personagem central desse romance, Gonçalo Mendes Ramires, ser a figura da obra queirosiana que me inspirou mais simpatia, bem mais do que o diletante personagem central de Os Maias, ou o afrancesado Jacinto, da Cidade e as Serras. Gonçalo Ramires é um descendente da antiga e decadente aristocracia rural, que se defronta com o dilema entre casar com uma viúva nova-rica, para se proteger da ruína, ou optar por aquilo que podemos designar, em termos aristotélicos, uma vida boa, mas com privações materiais. Outra particularidade que, no plano pessoal, me liga a esse romance, está no facto de um colega inglês, professor numa universidade americana, que costumava encontrar em congressos da nossa área comum de investigação, me ter apresentado, num desses congressos, um pequeno texto, da sua autoria, onde demonstrava que o dilema de Gonçalo Ramires era um bom exemplo a ser usado para ilustrar a Teoria das Opções Reais.
Neste romance, Eça dá-nos, com pinceladas suaves, um retrato do mundo rural do Norte de Portugal, num momento do seu longo processo de transformação, que se prolongou desde as primeiras décadas do século XIX até à década de oitenta do século XX. Numa simplificação algo abusiva, vou identificar três classes sociais no romance. Uma delas é a velha aristocracia detentora de vastas propriedades rurais, o que não impedia a sua trajectória de empobrecimento, e que vou designar por classe dos velhos-ricos. A outra classe é a dos pequenos proprietários rurais e rendeiros, que designo por classe dos velhos-pobres. No velho Portugal rural estas duas classes sociais, tinham, como o romance de Eça traduz, protocolos éticos rigorosos, refinados ao longo dum processo secular que atravessou múltiplas gerações. Essa ética definia não só o comportamento requerido nas relações dentro de cada classe, mas também entre as duas classes. Ao longo do romance, Gonçalo comete várias falhas éticas, seja no relacionamento com os da sua classe, seja com os das classes mais pobres, das quais logo se arrepende, mais por contrariarem a sua índole, do que pelos riscos de reputação que lhe acarretam. O incumprimento dessas regras éticas penalizava fortemente o incumpridor, sobretudo se fosse pobre. Mas o incumprimento por parte dum aristocrata também lhe acarretava dissabores, como Gonçalo Ramires sentiu na pele, quando faltou à palavra dada a um dos seus arrendatários. A estas duas classes sociais mais antigas, começou a juntar-se, a partir dos fins do século XVIII, a classe dos novos-ricos, constituída pela burguesia enriquecida no comércio, e pelos novos proprietários rurais, onde sobressaíam os “brasileiros” endinheirados. A descrição dessa nova classe social só superficialmente mereceu a atenção de Eça neste romance, ao contrário do que sucede nas obras de Camilo e de Júlio Dinis, onde abundam as personagens dessa nova classe, caracterizadas pelo seu pretensiosismo e ambiguidades éticas, dado que não podiam ter a ética dos pobres, porque já tinham deixado de o ser, e também não podiam ter a ética dos velhos-ricos, pois isso perturbaria o seu processo de enriquecimento.
Noutro clássico da língua portuguesa: Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, que trata sobretudo da colonização portuguesa no Brasil, o autor sustenta que o mercantilismo português, “burguês e semita”, existe desde o século XVI, e que havia, juntamente com a escravatura, transformado “o antigo povo de reis lavradores, no mais comercializado e menos rural da Europa”. A população urbana portuguesa crescera substancialmente, sobretudo a partir do século XIV, sendo composta por artesãos, comerciantes, clérigos, e os diversos estratos da nobreza que actuavam na corte, e tinham funções militares ou noutros serviços públicos. Faziam também parte do tecido social urbano, os mendigos e outros indigentes. As trocas, sobretudo com a Inglaterra e depois com a Flandres, existiam desde os primeiros tempos da nacionalidade e aumentaram muito desde o século XIV, pelo que que é natural que a população que se dedicava ao comércio tenha também crescido significativamente. Talvez por ter sido predominantemente a população urbana, e alguma população costeira, que se envolveu nas viagens marítimas e, depois, nas primeiras fases da colonização, um autor que conheceu mal a realidade interior do país, como Gilberto Freyre, tenha concluído que Portugal era um país de gente que se dedicava ao comércio. Esta visão entra em conflito com a ideia de um Portugal predominantemente rural, e devotadamente dedicado à agricultura, que nos legou muita da literatura portuguesa, não só do século XIX, mas também do século XX, com destaque para Aquilino e Torga. Continuando com Gilberto Freyre e a Casa Grande…, diz-nos o autor que o que restava de vida rural em Portugal, desde o século XVI, era “uma fácil horticultura e um doce pastoreio”. A atividade agrícola e a vida no mundo rural português eram, de facto, bem mais duras do que Freyre supunha, como nos explicou Orlando Ribeiro na sua obra Portugal, O Mediterrâneo e o Atlântico, onde fez uma notável e detalhada descrição de como a orografia e o clima condicionaram a actividade agrícola no território português. Diz também Gilberto Freyre que muitos dos colonos do Brasil se tornaram grandes proprietários rurais sem grande amor à terra e sem gosto pela sua cultura, e acrescenta que foram a qualidade e as condições físicas da terra brasileira que fizeram com que, aí chegados, os portugueses, com “fracas tendências rurais, se tenham tornado um povo rural”. Reconhece, no entanto, que o colonizador português foi o primeiro dos colonizadores modernos a deslocar a base da colonização, da pura extracção, para a criação local de riqueza. Este antagonismo entre a visão externa, de Gilberto Freyre, segundo o qual o povo português é, desde há muitos séculos, inclinado para o comércio e pouco interessado na agricultura, e a descrição do mundo rural que encontramos na literatura portuguesa, onde a vida quotidiana é dominada pela actividade agrícola e a devoção à terra, é um tema que merece investigação cuidada de historiadores, especialistas da literatura, geógrafos, e até de economistas. Mas, como este texto é apenas uma simples divagação, como o designei, dá-nos liberdade para procurar em Eça uma explicação que resolva o conflito entre estas duas visões do Portugal do passado. Os portugueses, talvez sejam, no fim de contas, um povo com uma extraordinária capacidade de se adaptar a diferentes circunstâncias, isto é, um povo com “imaginação que o leva a exagerar até à mentira, e ao mesmo tempo um espírito prático, sempre atento à realidade útil”, como escreve Eça num dos parágrafos finais do romance, sobre Gonçalo Ramires, quando nele personifica Portugal.
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